CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

CJF libera aos TRFs mais de R$ 1,8 bilhões para pagamento dos precatórios federais de 2004

O montante representa a quitação de quase 90% dos precatórios deste exercício de 2004, representando R$ 400 milhões a mais em relação ao total pago em 2003 (R$ 1,4 bilhões).

Decreto nº 5.055, de 27 de Abril de 2004

Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.

A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil

Em 28 de janeiro, comemora-se  o Dia Internacional da Proteção de Dados

O novo Marco Legal das Garantias chega para estimular o crédito

Por Leonardo Cotta Pereira

20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios

Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.